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O salário-maternidade é o benefício pago pelo INSS as pessoas que se afastam do trabalho em razão de:
Nascimento de filho
Adoção
Guada judicial para fins de adoção
Aborto não criminoso ou previstos em lei
Fetos natimortos
O objetivo do benefício é garantir que as famílias consigam manter seu sustento enquanto se afastam do trabalho para se dedicar ao novo filho ou para se recuperarem de um momento delicado.
Trabalhador empregado
Desempregados com qualidade de segurado (em período de graça)
Empregados domésticos
Contribuinte facultativo e contribuinte individual
Segurado especial
Todas as categorias de trabalhadores podem receber salário-maternidade, desde que estejam na qualidade de segurados.
O valor do beneficio dependerá de qual o tipo de segurado você é:
Segurado empregado: o benefício terá o mesmo valor do seu salário.
Segurado avulso: o benefício será uma média de sua remuneração nos últimos 6 meses
Segurado empregado doméstico: o benefício será igual ao valor da última remuneração
Segurado especial: o benefício terá o valor de 1 salário-mínimo
Demais segurados: o benefício será uma média dos últimos 12 rendimentos (dentro de um período de 15 meses)
O tempo de duração do salário-maternidade depende do fato gerador do benefício.
Nascimento: 120 dias
Adoção e guarda judicial para fins de adoção: 120 dias
Aborto não criminoso: 14 dias
Feto natimorto: 120 dias
O tempo de duração passa a contar a partir da data de afastamento do trabalho ou de quando acontece o aborto, retirada do feto natimorto ou da data de adoção e guarda.
O salário-maternidade é concedido sempre em um momento muito especial, ter acesso a ele é garantir que você poderá se concentrar na criação do seu filho ou na sua recuperação.
Consulte um Advogado de sua confiança para que todo o processo junto ao INSS possa ser realizado da forma correta, diminuindo os riscos do seu benefício ser negado.
Se ainda tiver dúvidas sobre o salário-maternidade, entre em contato com nossa equipe.
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Sobre nós
O escritório conta com o trabalho de advogados que prestam atendimento personalíssimo, além da colaboração de outros profissionais que atuam em diversas áreas do direito, todos com o propósito de manter o compromisso com a qualidade na prestação dos serviços jurídicos, de forma que o atendimento possa ser pronto, pragmático e eficiente.
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