Salário Maternidade: Você pode receber R$ 7.000 reais a mais!

O que é o Salário Maternidade?

O salário-maternidade é o benefício pago pelo INSS as pessoas que se afastam do trabalho em razão de:

• Nascimento de filho;
• Adoção;
• Guarda judicial para fins de adoção;
• Aborto não criminoso ou previstos em lei;
• Fetos natimortos.
  
  

O objetivo do Salário Maternidade é garantir que as famílias consigam manter seu sustento enquanto se afastam do trabalho para se dedicar ao novo filho ou para se recuperarem de um momento delicado.

 

Quem tem direito ao Salário Maternidade?

Dada a sua importância, a legislação previdenciária prevê que o Salário Maternidade é um direito de todas as categorias de trabalhadores. Então, terão direito ao Salário-Maternidade:

• Trabalhador empregado, com contrato de trabalho assinado na CLT;
• Desempregados com qualidade de segurado (em período de graça ou quando estão recebendo algum benefício previdenciário do INSS);
• Empregado doméstico;
• Contribuinte individual (incluindo MEI);
• Contribuinte facultativo;
• Segurado especial.

Qual a diferença entre o Salário Maternidade e a Licença-Maternidade?

Ambos são direitos das mulheres (e em alguns casos também dos homens e avós) que terão um filho. Mas há diferenças entre eles.

Como dissemos, o Salário Maternidade é um benefício pago as mulheres que se afastam do trabalho por motivo de nascimento do filho, adoção, aborto não criminoso, fetos natimortos, ou guarda judicial para fins de adoção.

Já a Licença-Maternidade é o próprio período de afastamento.

Isso significa que o Salário Maternidade é o valor que você receberá durante o período que permanecer em Licença-Maternidade.

Quais os requisitos para receber o Salário Maternidade?

Nós vimos que o Salário Maternidade é um direito de todas as categorias de trabalhadores, entretanto, para ter esse direito é preciso que a gestante tenha a qualidade de Segurada.

Existem 3 hipóteses que garantem a qualidade de Segurada:

• Quando ela está trabalhando (contribuindo para o INSS);
• Quando ela está em período de graça;
• Quando ela está recebendo algum benefício do INSS, exceto Auxílio-Acidente.

Cumprido este primeiro requisito, é preciso avaliar os requisitos específicos de cada categoria de trabalhador. Veremos cada um deles agora:

Segurados Empregados (incluindo avulsos e domésticos) e desempregados:
Este é o caso mais simples! Basta estar na qualidade de Segurada, ou seja, a gestante só precisa estar empregada, sem exigência de tempo mínimo de emprego.

Segurados Facultativos e Contribuintes Individuais (incluindo MEIs):
Além da qualidade de Segurado, é preciso ter uma carência mínima de 10 contribuições mensais ao INSS.

Segurados Especiais:
Além da qualidade de Segurado, é preciso comprovar a Atividade Rural, mesmo de que forma descontínua, nos 12 meses anteriores ao início do benefícios.

Com exceção do Segurado Empregado, esse planejamento poderá ajudar a organizar todos os documentos que comprovam o cumprimento dos requisitos e na ausência de algum documento haverá tempo hábil para suprir eventuais necessidades probatórias, além de auxiliar a encontrar possível estratégia previdenciária que possa aumentar o valor do beneficio que irá receber.

Qual o valor do Salário Maternidade?

O valor do benefício também depende de que tipo de Segurado a gestante é.

Entretanto, independentemente desta qualificação é importante que você saiba que o Salário Maternidade nunca será inferior a 1 salário-mínimo.

Vamos entender os valores:

Segurados Empregados (incluindo avulsos):
O valor do benefício será o mesmo valor da sua remuneração integral mensal. Se a gestante for uma trabalhadora cuja renda possa variar no mês (como uma vendedora que recebe comissões) o valor do benefício será a média da renda dos últimos 6 meses.

Segurados Empregados Domésticos:
O valor do benefício será o valor do último salário de contribuição.

Segurados Especial:
Para estas gestantes o valor do benefício será sempre de 1 salário-mínimo.

Demais Segurados (Contribuinte Individual, MEI, Facultativo e Desempregado):
Nesta situação é preciso calcular uma média das 12 últimas contribuições: Somamos os últimos 12 salários de contribuição (de um período máximo de 15 meses) e o resultado desta soma dividimos por 12.

 

Quem pode se beneficiar com o Planejamento do Salário Maternidade?

Além de contribuir com a organização de toda a documentação da segurada a categoria de Contribuinte Individual poderá se beneficiar ainda mais do Planejamento.

O Contribuinte Individual é todo profissional que exerce atividade remunerada sem vínculo empregatício, sendo ele próprio responsável pela contribuição previdenciária.

Enquadram-se nesta categoria as mulheres autônomas, as sócias ou proprietárias de empresas, micro empreendedoras, prestadoras de serviço de natureza eventual a empresas e as profissionais liberais, como médicas, dentistas, fisioterapeutas, enfermeiras ou veterinárias que trabalham em clínica própria.

O Contribuinte Individual tem a opção de escolher qual será o valor da sua contribuição, 5%, 11% ou 20%.

Nos dois primeiros casos, 5% e 11%, por serem baseadas no salário-mínimo, garantirão a gestante o valor de apenas 1 salário-mínimo como benefício. Em muitas situações os contribuintes que optam pela contribuição de 20% também fazem com base no salário-mínimo.

E é neste momento que o Planejamento Previdenciário pode ajudar!

Nós já vimos que o valor do benefício é pago conforme a média das 12 últimas contribuições. Agora imagine que uma médica sempre contribuiu com o valor de 20% sob o salário-mínimo (R$ 242,40).

No momento em que precisar do Salário Maternidade, o benefício será calculado como:

·         R$ 1.212,00 (salário de referência conforme a contribuição paga) * 12 = R$ 14.544,00. Este valor dividimos por 12 e chegamos ao valor do benefício: R$ 1.212,00.

Considerando que uma médica possui uma renda mensal muito superior a este benefício, ela não conseguirá se afastar por muito tempo do seu trabalho, prejudicando uma etapa importante para o desenvolvimento do bebê.

Mas como o Planejamento pode ajudar esta médica?

Imagine que ela descubra a gravidez no 2º mês de gestação. Depois de consultar um Advogado Previdenciário e realizar o Planejamento do seu benefício, ela passa a contribuir no 3º mês com 20% do teto do INSS (R$1.417,44).

Do 3º ao 9º mês ela terá contribuído com o total de R$ 9.922,08, que somado com as contribuições dos 5 meses anteriores para atingir o requisito de 12 contribuições, temos um total de R$ 11.134,80.

Durante os 120 dias de licença-maternidade ela receberá: 4 parcelas de R$ 4.639,21, totalizando R$ 18.556,85!

O planejamento do Salário Maternidade proporcionou a esta médica um ganho de mais de R$ 7.000,00, e mais do que isso, garantiu a ela mais tranquilidade para cuidar dos primeiros dias de vida de seu filho.

Conclusão

O Salário Maternidade é um benefício a ser recebido em um período especial na vida de qualquer família.

Mas para ter direito a este benefício é preciso planejamento e organização.  Como referido acima, em alguns casos é possível estabelecer estratégias que poderão aumentar o valor pago pelo INSS.

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