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Todo trabalhador sonha com o momento em que poderá se aposentar. Por isso, o que ele menos deseja é ter problemas no momento de dar entrada na sua aposentadoria.
Anualmente, milhares de aposentadorias são negadas pelo INSS por um motivo bastante simples: documentação errada.
Apresentar toda a documentação correta é fundamental para garantir sua aposentadoria com tranquilidade.
Esteja você próximo da sua aposentadoria ou mesmo se ainda falta um algum tempo, ter os documentos organizados é importante. Isso facilitará a análise do INSS e, como consequência, a possível liberação do seu benefício.
Além disso, organizar a documentação corretamente com antecedência permite que você possa escolher o melhor benefício para sua aposentadoria. Somente com a documentação correta, você pode provar que tem direito ao benefício mais vantajoso.
Hoje, nós do Costa&Dias Advogados, vamos explicar quais os documentos para aposentadoria você irá precisar.
A legislação prevê que o INSS deve orientar o segurado sobre qual o melhor benefício para ele. Mas na prática não é isso que acontece. Com tantos pedidos parados na fila do INSS e com tantos novos pedidos chegando, o INSS não dá à devida atenção as análises.
Por isso é recomendado que você, antes de dar entrada no seu pedido, faça um planejamento para saber qual a aposentadoria é mais vantajosa, com base em todo o seu histórico de contribuições e de trabalho.
As principais aposentadorias são:
Cada uma delas exige a apresentação de provas e documentos diferentes. Isto é o que veremos a seguir.
Independentemente de qual benefício você tem direito, existem alguns documentos para aposentadoria que são básicos e que devem ser apresentados. Eles são:
Algumas modalidades de aposentadoria exigem documentos complementares. Vamos analisar cada caso a seguir.
A Aposentadoria Especial é um direito do segurado que expõe a sua saúde e a sua vida a riscos durante a jornada de trabalho.
Logo, é essencial comprovar a presença destes riscos. E faremos isso através de uma lista de documentos para aposentadoria especial.
Para a comprovação da exposição ao risco é imprescindível apresentar ao INSS um documento chamado PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário.
Neste documento estão listadas informações sobre o seu trabalho, as suas atividades, se você era ou não exposto a um ambiente insalubre ou com periculosidade.
Se você trabalhou em uma atividade especial antes de 2003, também é necessário apresentar o LTCAT (Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho).
Outros documentos complementares são:
A comprovação dos riscos a saúde é obrigatória para conseguir a Aposentadoria Especial e o INSS é muito rígido na liberação das Aposentadorias Especiais.
Muito importante para quem passa por uma limitação que compromete a sua capacidade de trabalhar e, muitas vezes sua qualidade de vida, a Aposentadoria Por Invalidez também exige a atenção do segurado no momento de organizar os documentos.
A lista de documentos para Aposentadoria Por Invalidez, além de apresentar os itens básicos, você precisa comprovar que está permanentemente incapaz para trabalhar.
Logo, é essencial que você tenha em mãos:
Assim como a Aposentadoria Especial, o INSS é bastante rígido para liberação deste benefício. Além da documentação será necessário também passar por uma avaliação médica realizada por um perito médico do INSS.
Os segurados que desejam obter o benefício da Aposentadoria Rural precisam comprovar o tempo trabalhado no campo. Novamente, toda atenção é necessária no momento de preparar os documentos para Aposentadoria Rural.
Os documentos que podem ser utilizados para a comprovação do tempo rural são:
Diferentemente da Aposentadoria Especial, onde existe a obrigatoriedade de reunir todos os documentos que citamos, o segurado que deseja obter a Aposentadoria Rural não precisa reunir todos os documentos mencionados, entretanto, quanto mais provas ele tiver, mais fácil será obter o benefício.
Como já falamos, a documentação é essencial para a liberação do seu benefício.
Apresentar a documentação para aposentadoria errada ou não apresentar alguns documentos, pode gerar algumas consequências:
Mesmo que você tenha o direito de recorrer a justiça para que seu pedidos seja concedido, é importante que você saiba que não apresentar os documentos na fase administrativa, além de comprometer o resultado no seu processo administrativo no INSS pode comprometer o resultado do processo na justiça.
A justiça entende que só pode analisar os pedidos e provas que foram devidamente apresentadas ao INSS.
O pedido de aposentadoria começa muito antes da apresentação dos documentos ao INSS.
Como vimos, é necessário preparar toda a documentação e analisar qual o melhor benefício para você.
Ocorre que muitos documentos que comprovam o direito do segurado podem ter sido perdidos, o que compromete a análise a concessão do benefício pelo INSS.
Existem alternativas e estratégias que podem ser utilizadas para tentar cobrir a ausência de algum documento.
Este trabalho é feito por um Advogado Previdenciário.
Além de analisar todos os seus documentos, o Advogado Previdenciário avaliará qual o melhor benefício para você e, caso falte algum documento, ele buscará alternativas que auxiliem na concessão do seu benefício.
Se você vai dar entrada no se benefício, procure um Advogado Previdenciário.
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O escritório conta com o trabalho de advogados que prestam atendimento personalíssimo, além da colaboração de outros profissionais que atuam em diversas áreas do direito, todos com o propósito de manter o compromisso com a qualidade na prestação dos serviços jurídicos, de forma que o atendimento possa ser pronto, pragmático e eficiente.
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